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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00004513720166090056

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a18c2d2cb597e689449ecd09c107908be60ce5a5275501beb1c495aa9d6515

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004513720166090056 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2017-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 21a18c2d2cb597e689449ecd09c107908be60ce5a5275501beb1c495aa9d6515. SHA-256 do comentário: fc2ecc1a9d32f50555bf34eadb410632835471ea48f82df70a004691614d866a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2017-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-07-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:29.259028159Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161005155755
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 21a18c2d2cb597e689449ecd09c107908be60ce5a5275501beb1c495aa9d6515

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2017-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-05
Publicação (TPU 92)
2017-07-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-05
Remessa (TPU 123)
2017-07-03
Recebimento (TPU 132)
2017-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-30
Documento (TPU 581)
2017-06-30
Conclusão (TPU 51)
2017-06-27
Documento (TPU 581)
2017-06-27
Documento (TPU 581)
2017-04-11
Publicação (TPU 92)
2017-04-05
Recebimento (TPU 132)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-05T03:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-05T03:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-06-30T04:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-02-08T03:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-21T03:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-21T03:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-06-27T04:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-06-30T04:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-06-27T04:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-06-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-12-02T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2017-07-05T03:24:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-30T05:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-10-30T05:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-04-05T04:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-03T03:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-07T02:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-19T03:38:36.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
  20. 2017-02-14T01:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-05T03:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-02-08T05:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-09T11:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-07-05T03:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-04-11T01:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-10-18T05:57:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-12-07T03:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-12-09T11:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.