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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00165572220118260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a92260012cf26d542f161675cf9e6d72d3c5747a1bd9e3c8be6838ed9a52afd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2016-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2016-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2016-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2016-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2017-01-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2017-01-17 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2017-01-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2017-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2017-01-31 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2017-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2017-02-10 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2017-02-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2017-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2017-03-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2017-04-18 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2021-07-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:21:59.866546503Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111024121033
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a92260012cf26d542f161675cf9e6d72d3c5747a1bd9e3c8be6838ed9a52afd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-24 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-03-30
Documento (TPU 581)
2017-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-10
Documento (TPU 581)
2017-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-03
Recebimento (TPU 132)
2017-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-31
Documento (TPU 581)
2017-01-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-24T13:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-27T18:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-10-28T09:55:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-11-09T17:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-09T17:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2011-11-10T10:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-11-23T16:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-11-23T16:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2011-11-24T09:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-11-30T16:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-11-30T16:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-12-01T10:11:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-03-30T17:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-04-18T16:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-04-24T16:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-24T16:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-25T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2012-05-16T16:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-05-16T16:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-17T09:55:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-06-15T16:27:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-09-04T10:32:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2013-09-04T10:32:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2013-09-06T17:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-09-25T12:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2013-09-25T12:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2013-10-29T11:48:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  32. 2013-10-29T11:48:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  33. 2013-11-11T21:59:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-11-26T11:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-11-28T10:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-11-24T15:43:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2014-03-13T18:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2014-04-01T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2014-04-01T17:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2014-04-01T17:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.