TJMT — 00000075319988110107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 500bc968d72aac6cfe9b29771c5bd49e3e494563982027205ea89009af741e27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 651 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-23 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 17
Atos 1–40 de 651. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-07-23T17:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2005-06-09T15:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2005-07-04T14:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2005-07-04T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2005-07-04T15:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00204279720108070001 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJAP — 00027637820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª Vara Cível de Macapá
- TJRR — 08012775520238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TRF1 — 00002318520174014100 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 01ª - Porto Velho
- STJ — 00004112620108140067 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJAP — 00028162720198030002 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJMA — 00002023220078100113 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TRF3 — 00024409420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS