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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00149492520008260068

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36bfe045c38a6e837ed11e822ab907eb29ee54d2422d182bb08922ed3021cb55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-04-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2006-05-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2010-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2010-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2010-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2010-04-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2010-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2010-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2010-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2010-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2011-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2011-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2011-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2012-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2012-10-22 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-10 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2012-10-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-12
Definitivo (TPU 246)
2011-03-17
Publicação (TPU 92)
2011-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-19
Recebimento (TPU 132)
2010-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-04-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2006-04-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-05-23T17:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-07-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-01-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2008-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2008-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2008-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-04-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2009-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2009-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2009-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.