TRE-MS — 00000014720096120027

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35ffcadfa7338d5efba36c62b82c7824e7bcfb3a733a5030cb05cbc14ec3a11e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-10 a 2015-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Recebimento (TPU 132)
2015-08-03
Documento (TPU 581)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-22
Petição (TPU 85)
2015-05-25
Documento (TPU 581)
2015-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-10T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  2. 2010-05-28T15:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  3. 2010-12-15T18:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  4. 2011-01-19T16:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  5. 2011-01-19T16:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  6. 2011-01-19T16:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  7. 2011-02-11T17:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  8. 2011-03-31T16:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  9. 2011-05-23T16:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  10. 2011-06-21T16:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  11. 2011-08-09T14:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  12. 2013-02-04T15:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  13. 2013-02-04T15:14:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  14. 2013-03-11T12:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  15. 2013-05-23T14:33:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  16. 2013-06-13T15:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  17. 2013-07-23T12:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  18. 2013-07-23T12:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  19. 2013-07-23T15:54:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  20. 2013-07-23T15:55:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  21. 2013-08-28T16:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  22. 2013-08-30T16:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  23. 2013-09-11T12:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  24. 2013-10-08T17:36:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  25. 2014-01-10T15:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  26. 2014-06-10T15:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  27. 2014-08-04T11:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  28. 2014-08-21T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  29. 2014-11-12T18:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  30. 2015-03-04T17:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  31. 2015-04-06T16:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  32. 2015-04-30T12:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  33. 2015-07-22T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
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      }
    }
  34. 2015-08-03T16:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  35. 2009-11-10T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  36. 2009-11-10T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  37. 2010-04-26T18:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  38. 2010-04-27T12:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  39. 2010-04-27T13:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Encaminhamento aos pais",
          "valor": 148
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }
  40. 2010-04-27T16:07:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14538",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.