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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000095820155030185

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d289df5ade1a886a506b8b382a7099207544082d026e5ad02792cbd456c20bb6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: d289df5ade1a886a506b8b382a7099207544082d026e5ad02792cbd456c20bb6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-03 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-02-03 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:03.287393746Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d289df5ade1a886a506b8b382a7099207544082d026e5ad02792cbd456c20bb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2015-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-17
Recebimento (TPU 977)
2015-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-10
Recebimento (TPU 977)
2015-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-03
Desistência (TPU 463)
2015-02-03
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-08
Audiência (TPU 970)
2015-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Salário in Natura | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Outras Hipóteses de Estabilidade | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  7. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.