Ir ao conteúdo

TRF4 — 50102296820184047108

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 949cd86544465e81aa7d7bc194fa1721ee77b4f004f961adf818a3f630ea2b33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2019-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-08: Recebimento (TPU 977)
2018-08-24: Remessa (TPU 123)
2018-08-23: Petição (TPU 85)
2018-07-11: Confirmada (TPU 12288)
2018-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-01: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-06-29: Conclusão (TPU 51)
2018-06-28: Petição (TPU 85)
2018-06-09: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-30: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-24T14:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-08-23T15:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-29T16:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-06-28T14:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-30T15:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-25T11:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-22T19:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-17T14:50:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-16T17:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-11T18:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2019-01-10T16:03:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2019-01-08T11:50:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2018-07-01T20:35:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-07-01T20:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-05-30T15:33:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-30T15:33:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2018-05-25T11:53:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-05-25T11:53:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-05-23T14:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-23T14:24:35.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```

2018-05-17T14:40:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2018-05-17T14:40:56.000Z — Incompetência (TPU 371)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50102349020184047108 — Habeas Data Cível · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF4 — 00032654819984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Vara Federal de Blumenau
TRF6 — 00001202819804013800 — Execução Fiscal · 1989-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 50023613220154047015 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Apucarana
TRF6 — 00001198219764013800 — Execução Fiscal · 1989-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001200919724013800 — Execução Fiscal · 1972-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002425920174013601 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 01ª Cáceres
STJ — 00004354820164036125 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / VICE-PRESIDÃNCIA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada