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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-CE 00001086920166060106

Classe: RepresentaçãoOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437fc67bcf4bf43a4dee5ad0f3141868b2e197f27bd013d694e8c504b857670b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-09-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-09-30 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2017-09-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-04 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-25
Remessa (TPU 123)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-30
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-09-30
Publicação (TPU 92)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Publicação (TPU 92)
2016-09-30
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-01T16:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  2. 2016-09-08T12:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  3. 2016-09-28T10:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  4. 2017-09-25T08:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  5. 2016-09-08T12:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  6. 2016-09-08T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  7. 2016-09-08T12:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  8. 2016-09-08T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  9. 2016-09-28T10:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  10. 2016-09-28T10:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  11. 2016-09-28T10:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  12. 2016-10-04T08:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  13. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  14. 2016-09-08T12:49:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  15. 2016-09-08T12:50:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  16. 2016-09-08T12:53:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  17. 2016-09-08T12:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  18. 2016-09-08T13:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  19. 2016-09-08T13:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  20. 2016-09-08T13:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  21. 2016-09-28T10:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  22. 2016-09-28T10:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  23. 2016-09-28T10:16:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  24. 2016-09-28T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  25. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  26. 2016-09-30T12:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  27. 2016-09-30T12:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  28. 2016-09-30T12:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  29. 2016-09-30T12:22:35.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  30. 2016-10-04T08:14:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  31. 2016-10-04T08:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  32. 2017-09-25T08:42:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  33. 2020-05-05T15:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  34. 2020-05-05T15:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.