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Consulta — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00002812320166060000

Classe: ConsultaOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a991b0aa30d8ff6f1407a2ffb73469c06a6dc62aa112df508a4575c49cc4893

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-03 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-08-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-08-03 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.904863606Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-04T17:20:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6a991b0aa30d8ff6f1407a2ffb73469c06a6dc62aa112df508a4575c49cc4893

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Recebimento (TPU 977)
2016-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Conduta Vedada ao Agente Público | Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T17:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T17:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-07-04T17:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-07-04T18:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-07-04T18:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-07-08T15:34:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-07-26T19:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-08-03T14:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  9. 2016-08-16T13:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-08-05T08:39:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-08-05T09:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-02T09:09:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-07-04T17:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-04T18:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-04T18:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-04T18:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-06T14:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-06T14:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-07-08T15:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-26T16:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-26T16:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-26T18:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  25. 2016-08-03T15:56:30.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  26. 2016-08-05T08:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-05T08:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-08-05T08:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-05T10:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-08-05T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-18T17:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-08-18T17:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-08-19T08:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-30T14:36:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-09-12T14:55:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2016-09-12T14:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-09-12T14:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-09-12T14:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-09-12T14:59:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.