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Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJRS 50078637120228210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de ViamãoGrau: JEData Ajuizamento: 2022-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3057745f5422e96e2541bbfe3ef138014d0ad296b2240a0417cfa940dd0224d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-04-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2022-04-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-07-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-07-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-08-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-09-05 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-09-12 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-09-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-12 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:48.857466368Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220419110024
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3057745f5422e96e2541bbfe3ef138014d0ad296b2240a0417cfa940dd0224d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-19 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-14
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-09-12
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-05
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-11
Documento (TPU 581)
2022-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-14T09:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-09-12T18:09:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2022-09-12T18:09:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2022-09-05T15:21:11.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  5. 2022-09-02T13:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-08-15T12:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-08-11T18:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-06-02T11:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-05-18T00:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2022-04-19T11:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2022-09-14T09:49:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-09-12T18:56:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-09-12T18:09:12.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  14. 2022-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-07-07T17:25:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-04-20T09:21:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.