Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-MS 00019084120096120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0fa4a202da6844279d6618c16581675c860d0b313238063b0a0031358b24691
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-08-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2009-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2009-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2009-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2009-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2009-10-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2009-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2009-11-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2009-11-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2009-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2009-11-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2009-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2010-02-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2010-02-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2010-02-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2010-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-09T01:58:43.654000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090828143444
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a0fa4a202da6844279d6618c16581675c860d0b313238063b0a0031358b24691
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2022-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2010-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2010-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-28T14:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-08-28T14:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-08-28T14:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-08-31T12:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-01T15:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-01T15:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-01T15:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-02T17:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-02T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-02T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-02T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-24T16:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-10-09T13:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-10-09T14:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-10-27T13:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-10-27T13:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-11-05T15:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-11-11T12:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-11-23T16:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-11-26T12:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-11-26T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2010-02-18T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2010-02-25T15:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2010-02-26T17:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2010-02-26T17:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-02T17:30:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-02T17:31:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-28T14:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-10-19T13:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-11-23T16:13:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2010-02-05T15:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2010-02-18T14:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-08-28T14:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-02T17:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-04T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-24T16:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-24T16:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-09-24T16:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } } - 2009-10-09T14:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63989", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00000965920176120007 — Representação · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-MS — 06000607320256120043 — Representação Especial · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-BA — 06000717920216050159 — Representação · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000986020116120000 — Representação · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-PA — 06000207620196140098 — Representação · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-PA — 06000205820196140007 — Representação · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 007ª ZONA ELEITORAL DE ABAETETUBA PA
- TRE-PA — 06000204720206140064 — Representação · 2020-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-SP — 06000342720196260001 — Representação · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2 / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00019084120096120000 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a0fa4a202da6844279d6618c16581675c860d0b313238063b0a0031358b24691. SHA-256 do comentário:d96d16f15a5c474a2353db9c09ee9a76550e2d3901732c77b3d87ff2a695fc26.