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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00002992720168240016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de CapinzalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dabf880311ed2ee139f6dab42e19953ac07c38f9a40305cdf14a95cf74252178

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-03-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2019-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-10-22 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-01-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-09
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-22
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-10-22
Publicação (TPU 92)
2019-10-22
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-23T14:32:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-03-11T13:43:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-03-07T12:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-01-27T16:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-01-27T16:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-09T14:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-18T14:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-22T12:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-12T14:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-10-24T11:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-22T18:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-22T16:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-22T15:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-22T15:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-22T15:00:45.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  16. 2019-10-22T12:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-10-21T13:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-10-16T03:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-07T19:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-07T19:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-07T19:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-09-06T13:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-02T18:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-02T18:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-02T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-02T13:23:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-08-02T13:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-02T13:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-29T14:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2019-07-24T19:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-05-17T09:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-08T14:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-03T14:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-04-01T11:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-03-30T12:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-03-26T11:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-03-22T18:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-03-21T17:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-03-14T17:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-03-14T17:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.