Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00149364120158240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fc1816dc00e191216fb963157670273952ca6e4affcd41c03ac808e5108ea5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-05-26 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-10-24 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-25 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2019-08-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:58:02.469000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151214123139
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0fc1816dc00e191216fb963157670273952ca6e4affcd41c03ac808e5108ea5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-09-30
Documento (TPU 581)
2020-09-28
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-02
Documento (TPU 581)
2020-06-02
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-01
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-02T18:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-08-30T16:55:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-04-25T16:41:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-10-24T17:34:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-05-26T13:10:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-09-26T18:41:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2015-12-14T15:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-09-30T09:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-30T09:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-09-28T18:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-09-18T15:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-08-03T14:51:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-06-02T03:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-06-02T03:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-05-22T18:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-04-04T10:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-04-02T08:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-04-01T17:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-04-01T17:11:34.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2020-04-01T17:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-25T11:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-03-25T11:18:31.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2020-03-25T11:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-24T19:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-23T20:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-23T16:25:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
  27. 2020-03-23T16:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-03-23T16:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-03-23T15:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-03-23T15:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-03-23T15:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-12T12:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-09-12T12:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-02T18:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-08-02T18:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-08-02T17:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-08-02T17:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-19T10:58:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2019-06-17T14:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-06-17T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.