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Dúvida — Atos Processuais — TJMG 00185050420158130284

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de GuaraniGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cf0e36156e60a86c5f9919723f66f4ecbdaee7ad313d16da003386edaa4b73a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-12-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-12-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-08 no assunto oficial «Atos Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2016-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-08
Definitivo (TPU 246)
2016-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Procedência (TPU 219)
2015-12-10
Conclusão (TPU 51)
2015-11-23
Conclusão (TPU 51)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-03T17:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  2. 2015-11-04T14:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  3. 2015-11-23T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  4. 2015-12-10T15:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  5. 2015-12-18T21:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  6. 2015-11-13T08:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  7. 2015-12-15T15:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  8. 2015-11-10T14:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  9. 2015-11-18T14:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  10. 2015-12-10T15:27:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  11. 2015-12-17T13:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  12. 2016-04-08T10:48:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  13. 2016-04-08T10:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  14. 2016-04-08T10:51:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.