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TJMG — 00295129220178130002

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de AbaetéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 291ae5e88b6e312b6fee4284870a102c89ee172462d46fbce144b0bada31baa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-14 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03: Remessa (TPU 123)
2018-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-21: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2018-03-05: Documento (TPU 581)
2018-03-05: Mandado (TPU 106)
2018-02-28: Remessa (TPU 123)
2018-02-27: Improcedência (TPU 220)
2018-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-27: Documento (TPU 581)
2018-02-23: Conclusão (TPU 51)
2018-02-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-14T16:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
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2017-11-20T11:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
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2018-01-12T10:54:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-01-12T11:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
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2018-02-19T13:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
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2018-02-23T11:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
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2018-02-27T17:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
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2018-02-27T17:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
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2018-02-28T07:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
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2018-03-05T13:55:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

2018-03-05T13:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

2018-05-03T16:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
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2017-11-23T14:29:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

2018-02-05T13:04:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
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2017-11-22T09:09:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
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2018-01-11T12:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

2018-02-02T13:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

2018-02-19T13:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
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2018-02-27T10:21:24.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

2018-03-21T14:10:57.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}
```

2018-04-26T07:38:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

2018-04-30T14:42:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3297",
    "nome": "Vara Única da comarca de Abaeté"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00059345320038130144 — Recurso Especial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00053206120188130002 — Recurso Especial · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00070669820128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 00071787620188130407 — Recurso Especial · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00070427020128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00068070620128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / 4ª VARA CÍVEL
TRF4 — 00340559720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50005026020104047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Abaeté / 2ª Vara Federal de Pelotas

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