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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00012977120138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7f1878094c3bf79e12fdcfba10b5fb3113de698304e06e872ba91e449264ab0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-08-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-01-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-03-07 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2014-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-08-28 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:28:26.667000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130726120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7f1878094c3bf79e12fdcfba10b5fb3113de698304e06e872ba91e449264ab0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-26 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Definitivo (TPU 246)
2014-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-15
Definitivo (TPU 246)
2014-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-25
Recebimento (TPU 132)
2014-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-16
Documento (TPU 581)
2014-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-07
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T12:00:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-04-28T11:15:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-04-15T05:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-03-14T08:51:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-01-20T09:15:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-08-02T09:52:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-04T08:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-05-15T08:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-05-15T08:44:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-04-25T13:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-04-23T08:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-16T12:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-03-17T08:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-03-07T10:16:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  15. 2014-02-25T09:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-02-25T08:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-12T08:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-06T09:50:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-01-21T10:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-01-20T09:15:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2013-08-28T13:37:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2013-08-06T09:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-08-02T10:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-29T12:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-07-26T08:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.