TJPE — 00000038920208170620
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 597b6b9c1bf908b75c567d5b94247830b62f18c0f7b0ed0f7784ed72533b9749
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2025-06-16T17:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-16T17:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-16T17:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-05T21:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-23T09:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T12:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-11T09:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-07T22:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-18T13:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-28T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-28T15:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-28T15:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-05T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T17:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T17:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-08-12T17:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-08-12T17:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-21T13:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-21T13:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-03T13:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-03T13:30:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2023-11-10T07:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-01T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T15:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-01T15:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T15:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T15:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-08T11:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-01-07T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-06T13:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-07-08T19:07:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-03T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T02:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18T02:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-10T08:07:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2025-02-15T00:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08T19:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-12T14:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T14:14:25.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-05-21T15:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-21T15:45:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-03T13:29:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-11-29T09:47:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-11-10T07:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-01T15:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-01T15:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-01T15:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-01T15:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-01T15:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-01T15:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-31T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-17T11:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-03T09:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-07T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08010880220218230030 — Execução da Pena · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00067671820128260363 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108720008160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002961620168110087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000268620238172218 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001986520238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001629420098180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001635420188180104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum