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Petição Cível — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-SP 00000314620186260005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b90fcc79164ade5fc0a14cc2a3c7cba0dfa2e117ed6e5e6f2e8f87b2c65cf1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-07 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2023-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2023-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2023-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2023-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2023-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2023-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-07 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-19 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:23:31.009000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220711154325
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b90fcc79164ade5fc0a14cc2a3c7cba0dfa2e117ed6e5e6f2e8f87b2c65cf1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-20
Petição (TPU 85)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-13
Documento (TPU 581)
2023-11-13
Publicação (TPU 92)
2023-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-11T15:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  2. 2022-07-22T16:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  3. 2023-02-15T14:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  4. 2023-04-11T16:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  5. 2023-04-27T12:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  6. 2023-06-12T12:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  7. 2023-07-05T17:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  8. 2023-10-02T13:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  9. 2023-10-11T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  10. 2023-10-30T13:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  11. 2022-09-07T16:05:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  12. 2022-11-25T17:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  13. 2022-11-25T17:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  14. 2022-11-25T17:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  15. 2022-11-30T01:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  16. 2022-11-30T01:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  17. 2023-01-27T03:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  18. 2023-01-31T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  19. 2023-01-31T14:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  20. 2023-02-01T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  21. 2023-03-01T15:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  22. 2023-03-01T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  23. 2023-03-21T03:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  24. 2023-03-27T16:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  25. 2023-03-27T16:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  26. 2023-04-17T17:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  27. 2023-04-17T17:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  28. 2023-04-17T17:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  29. 2023-04-17T17:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  30. 2023-04-19T02:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  31. 2023-04-19T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  32. 2023-04-19T12:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  33. 2023-05-03T05:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  34. 2023-05-05T03:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  35. 2023-05-18T17:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  36. 2023-05-18T17:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  37. 2023-05-20T01:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  38. 2023-05-22T12:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  39. 2023-05-23T16:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  40. 2023-06-07T03:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.