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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 08000445720178020034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0af26bf27519cc9da2d2e60bdeff0080dc889bd7ebc68a19f9e654a56bd708

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2018-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2018-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2018-05-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  7. 2018-05-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-05-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2022-10-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2022-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2022-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2022-10-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2023-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2023-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2023-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-06-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-11-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-04-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:05:28.506000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170622094620
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce0af26bf27519cc9da2d2e60bdeff0080dc889bd7ebc68a19f9e654a56bd708

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Mandado (TPU 106)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-15
Documento (TPU 581)
2022-10-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-22T14:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-06-22T13:13:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2017-06-22T10:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-06-11T12:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-06-11T12:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-06-11T10:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-06-11T10:49:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2018-06-11T10:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-06-11T09:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-06-11T09:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-06-11T09:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2018-06-11T09:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2018-06-11T09:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2018-06-11T09:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2018-06-11T08:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-06-07T07:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-06-06T15:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2018-06-06T14:38:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2018-06-05T09:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-06-05T08:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2018-06-05T08:49:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2018-06-04T11:05:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-06-04T11:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-06-04T10:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2018-06-04T09:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-06-04T08:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-06-04T08:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-06-04T07:57:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2018-05-30T21:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-05-30T13:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2018-05-30T11:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-05-30T10:25:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  33. 2018-05-30T07:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2018-05-28T13:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2018-05-25T08:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-05-25T08:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  37. 2018-05-25T08:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-05-25T06:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2018-05-22T08:19:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  40. 2018-05-21T09:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.