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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00036577620128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6388a662388b6034a415ecfb7670fae7ccf74f3776063f72ee8290fce59391c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  2. 2013-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  3. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  4. 2013-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  8. 2014-09-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2019-04-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-05-13
Petição (TPU 85)
2019-04-24
Documento (TPU 581)
2019-04-23
(TPU )
2019-04-23
Petição (TPU 85)
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-04-16
(TPU )
2019-04-16
(TPU )
2019-04-05
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-03-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T10:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T10:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2018-11-27T09:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-19T12:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  5. 2017-08-23T10:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-12T12:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  7. 2014-09-03T13:50:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2014-06-25T10:18:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2014-04-09T10:34:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ]
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  10. 2013-12-05T12:56:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2019-04-23T10:09:19.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-16T11:53:15.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-16T11:52:35.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-15T01:18:03.000Z — (TPU )
  15. 2019-02-04T08:06:28.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-23T09:18:55.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-19T11:57:58.000Z — (TPU )
  18. 2018-11-06T16:42:48.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-25T11:51:10.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-19T16:00:52.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-25T08:32:44.000Z — (TPU )
  22. 2018-07-25T08:32:44.000Z — (TPU )
  23. 2018-07-25T07:33:54.000Z — (TPU )
  24. 2018-01-18T14:16:54.000Z — (TPU )
  25. 2018-01-09T12:30:29.000Z — (TPU )
  26. 2017-10-17T13:19:02.000Z — (TPU )
  27. 2017-08-21T14:29:39.000Z — (TPU )
  28. 2017-07-25T03:08:29.000Z — (TPU )
  29. 2017-07-12T09:22:37.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-30T09:08:15.000Z — (TPU )
  31. 2017-05-18T09:51:49.000Z — (TPU )
  32. 2016-12-17T11:46:41.000Z — (TPU )
  33. 2016-12-17T11:46:40.000Z — (TPU )
  34. 2016-09-15T17:00:11.000Z — (TPU )
  35. 2016-09-08T13:24:41.000Z — (TPU )
  36. 2016-05-18T11:38:33.000Z — (TPU )
  37. 2016-05-18T11:37:50.000Z — (TPU )
  38. 2016-01-19T12:03:57.000Z — (TPU )
  39. 2015-08-17T14:22:41.000Z — (TPU )
  40. 2015-08-12T08:24:32.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.