TJAP — 00000317920258030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6d3f08487ed954fc9b74418e42e76ede3fe327a70b7211e1775945373b4a80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-27
- deferimento (TPU 12444)
- 2025-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-21T12:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-21T12:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-21T12:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-22T10:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-03-12T08:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-03-12T09:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-21T12:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-21T12:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-22T10:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-27T11:55:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-01-28T11:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-02-21T13:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-03-12T09:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-03-13T08:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2025-05-04T18:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJPE — 00000277120078171300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJDFT — 00170295120158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00169154920148070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJES — 00001402320218080059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMT — 00003039720208110109 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR