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TJAL — 07001736720228020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbde10f22cc9ebc0ca388eafc1ca9f0f3d93bddc843bff1a92618da495cfa861

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-19: Conclusão (TPU 51)
2025-05-13: Documento (TPU 581)
2023-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-11T07:42:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-11T09:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-11T07:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-13T17:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}
```
2022-07-26T13:08:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}
```

2022-07-13T16:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
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2022-08-18T15:17:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
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2022-07-26T11:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
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2022-08-26T10:39:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2022-07-12T17:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
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2022-07-11T22:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2022-07-26T10:09:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-07-26T11:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-08-16T14:47:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-08-16T17:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}
```
2022-08-24T13:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}
```

2022-08-24T09:20:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-07-11T21:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-07-26T08:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-07-13T17:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-08-16T14:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-08-24T09:11:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-08-19T14:09:25.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
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  }
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2023-06-12T11:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
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2022-09-02T13:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
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2023-06-16T02:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
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  }
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2023-06-12T10:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
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2023-07-31T08:35:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-06-15T19:16:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-07-13T17:41:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-06-12T10:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-06-12T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-06-15T15:51:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-06-15T15:54:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
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2022-08-06T01:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-08-02T12:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-07-27T13:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2022-08-19T14:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}

2023-07-21T13:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}
```
2023-08-01T21:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5871",
    "nome": "Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061284120048200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000128119978160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMA — 00001936620198100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPI — 00001708720088180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJMT — 00003065520058110084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJPI — 00001715020208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPA — 00003012320078140070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJPB — 00005905120188150131 — Inquérito Policial · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 5ª Vara Regional das Garantias