STJ — 00000172820198110086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c17fb7f1986a2f9930096e5352884fc1669888cd93af61346a774aadf9ca13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-10 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-22
- Distribuição (TPU 12474)
- 2026-07-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-25T16:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-25T20:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-22T19:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-23T08:03:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-07-23T08:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-07-23T08:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-09-16T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-09-16T11:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-06-10T19:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-07-22T20:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-16T11:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-07-22T19:10:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-22T19:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-23T01:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-24T03:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-09-16T10:40:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006435920118150751 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJES — 00001527820238080055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPA — 00003281220118140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPR — 00000153519938160117 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006471120188150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPA — 00003276120108140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- STJ — 00004185720178260481 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÃNCIA
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