TRF4 — 00030033320004047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 935675221ea7738a412a92d59f7c3f59318bf72b598706b49f2776d6d0ce4ce2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-22 a 2016-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-05T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:08:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-01T16:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-09-11T17:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-08-29T14:02:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-04-09T20:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-01-08T18:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-08-22T15:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-03T17:27:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-21T16:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-06T16:22:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05T16:25:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-09-24T15:32:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-11T13:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-09T18:12:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-02-12T20:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-19T14:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-10T11:34:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-19T09:50:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-05T14:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-22T19:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-30T17:13:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-20T13:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-08-09T17:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-07-11T09:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-20T13:22:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-04-02T19:52:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2000-10-31T18:31:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2000-08-28T11:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00030711220024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00030737920024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF4 — 00004418020024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada