TJAC — 00041121520178010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22443e1219d81908239bbb2cccf4534d2be414ffc552f427a511620f99f73c52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-18 a 2018-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-18T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-05-23T16:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-07T11:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T14:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-07T16:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-09T13:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T13:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-26T16:26:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-09-26T16:24:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-09-26T16:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-06T08:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-02T12:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-06T13:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-11T14:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-05T14:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-03T09:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-10-03T09:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-10-03T09:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-10-02T13:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-20T12:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-06T14:37:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-01T09:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-01T09:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-01T09:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-01T09:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-01T09:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-18T14:01:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-11-07T08:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-01T14:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001075820208180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJSP — 00146274020168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPB — 00005935320198150201 — Inquérito Policial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Ingá
- TJPI — 00001702520168180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJSP — 15009562620238260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJAP — 00024939320228030009 — Inquérito Policial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001402720178080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJGO — 00178941220198090126 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal
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