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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PA 00000521220196140008

Classe: Prestação de ContasOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1522c6d9c1d2202fa83f9e8556801e2b5b3c7c13f6ad5edc01ca7d234ea81bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-25
Procedência (TPU 219)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Candidato Não-Eleito | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-21T15:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-10-09T12:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-10-25T13:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-11-13T18:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-12T09:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-12T09:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30451",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.