Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00345844420188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d56f40f2fbd9476e076f1a7c5327d41f301110ff268d09cefcb10c4e770a94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-01-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-20 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-01-29
Prescrição (TPU 11878)
2019-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2019-01-29
Petição (TPU 85)
2019-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-20T09:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-29T11:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-01-29T11:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-08-28T18:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-08-28T22:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-05-12T16:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-12-20T10:00:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2019-01-08T17:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-01-28T15:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-01-29T11:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-29T16:40:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2019-01-29T16:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-12T17:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-18T16:07:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-02-18T16:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.