TJSC — 50005411520238240028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de IçaraGrau: JEData Ajuizamento: 2023-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c3e9498b90e5da7d3fbb8a872fc7a7f67c2323e44c6a9e7866f1ca64712d094

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2023-02-10T16:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-02T12:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }
  3. 2023-02-02T12:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }
  4. 2023-02-14T13:32:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }
  5. 2023-02-10T16:56:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2023-02-07T16:10:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }
  7. 2023-02-07T16:03:18.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }
  8. 2023-02-02T12:22:45.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.