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Agravo de Instrumento — Sistema Remuneratório e Benefícios — TJRN 08017795120258200000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90b2eceeddb56f8bedf3f9e554721b1ace9f2732a6179c9093bcfd908dbdc9e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-22 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-10 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-03-12 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Conclusão (TPU 51)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)
2025-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-14
Conclusão (TPU 51)
2025-04-14
Petição (TPU 85)
2025-03-27
Publicação (TPU 92)
2025-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T11:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  2. 2025-02-10T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  3. 2025-02-22T12:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  4. 2025-02-22T12:41:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2025-02-23T10:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-03-10T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-03-10T10:32:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
  8. 2025-03-11T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
  9. 2025-03-12T13:29:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  10. 2025-03-12T13:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  11. 2025-03-13T10:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  12. 2025-03-25T08:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  13. 2025-04-14T09:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  14. 2025-04-14T14:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  15. 2025-05-08T10:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  16. 2025-07-03T08:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  17. 2025-07-03T08:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  18. 2025-02-28T01:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-02-28T01:48:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-03-12T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
  21. 2025-03-12T02:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
  22. 2025-03-27T13:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  23. 2025-03-27T13:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  24. 2025-05-12T02:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  25. 2025-05-12T02:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  26. 2025-07-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  27. 2025-07-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  28. 2025-02-21T11:46:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  29. 2025-03-09T14:59:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2025-03-12T13:05:30.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53357",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
  }
}
  31. 2025-03-24T22:22:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
  32. 2025-04-16T09:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.