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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00017685820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423d44b9a5b7197e4ebacb37e1f1d4521888ef8ff8b0841d27dba0f1f01faedb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-11-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-11-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-11-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-11-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:03:09.604000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141031120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 423d44b9a5b7197e4ebacb37e1f1d4521888ef8ff8b0841d27dba0f1f01faedb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2017-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Petição (TPU 85)
2016-11-17
Petição (TPU 85)
2016-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T17:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-11-17T08:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-11-12T12:12:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-11-06T08:19:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-11-09T21:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-09T21:55:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-08T09:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-08T09:10:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-07-27T12:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-27T12:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-20T12:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-01-13T11:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-08T15:59:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-12-10T10:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-10T10:32:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-07-26T17:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-07-26T17:52:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-11-10T09:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-11-10T09:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-05-24T16:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-02T10:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-01-14T12:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-12-17T10:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-12-11T12:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-12-10T13:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-03-26T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-03-03T10:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-01-27T08:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-01-09T11:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-11-18T10:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-11-12T12:12:13.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  32. 2014-11-06T08:20:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-10-31T10:06:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-10-31T10:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.