Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001058920128250064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0ea607b2e682ffa9d4f0c37e84390be6274098a094933c08f48f74b9f831489
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2012-04-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2012-07-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2013-09-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2013-09-11 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2013-11-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2014-02-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2014-02-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2014-03-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2014-06-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2014-06-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2014-11-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2015-01-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2015-02-05 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2015-06-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2016-07-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2016-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:53:36.094000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120207120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e0ea607b2e682ffa9d4f0c37e84390be6274098a094933c08f48f74b9f831489
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2019-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-01
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-02T13:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-04-23T10:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-08-26T14:57:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-06-20T15:02:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-03-12T14:05:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-10-11T11:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-07T09:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-04T12:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2012-11-05T14:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-03-15T11:29:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-08-14T08:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-01T07:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-28T22:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-08T23:07:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-26T11:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-14T11:40:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-16T07:35:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-29T12:43:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-24T09:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-17T10:34:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-09T11:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-22T08:12:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-31T10:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-17T10:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-19T09:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-03T12:56:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-09T11:14:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-14T12:51:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-04T14:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-10T12:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-25T15:30:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-02T13:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-02T13:00:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-02T12:17:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-02T10:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-06T10:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-04T13:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-12-13T15:01:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-22T12:54:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-22T12:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00017685820148250014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIACHUELO / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJSE — 00001504920138250035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: RIACHUELO / ITABAIANINHA
- TJSP — 00021164420208260271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: RIACHUELO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- TJSE — 00014081120128250074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIACHUELO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJRJ — 00021579720198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: RIACHUELO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50005127220138210165 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: RIACHUELO / 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
- TJRS — 50061278820168210019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: RIACHUELO / 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
- TJAL — 07001907020218020060 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: RIACHUELO / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001058920128250064 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RIACHUELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e0ea607b2e682ffa9d4f0c37e84390be6274098a094933c08f48f74b9f831489. SHA-256 do comentário:97c606a14951d89f40ccc7096510f2e1768673ffcbb44bc6e19d3395854f8350.