Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Administração judicial — TJRJ 00464167819878190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b5e92980c417618f70977581876bbca57990e7903604012213e308e91c96b6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Administração judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1987-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1988-02-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 1988-02-05 — Decretação de falência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 1988-02-05 — Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2006-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2006-01-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2007-05-25 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2007-05-25 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-07-23 a 2020-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-05-25
- Provisório (TPU 245)
- 2007-05-25
- Apensamento (TPU 135)
- 2006-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 1988-02-05
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 1988-02-05
- Decretação de falência (TPU 202)
- 1988-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 1987-07-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Administração judicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1987-07-23T15:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1988-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-25T15:50:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 1988-02-05T23:59:59.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
- 1988-02-05T23:59:59.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2006-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-25T16:11:50.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-02-06T14:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01355185720008190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2006-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL
- TJBA — 80066818520208050274 — Execução Fiscal · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRN — 00077782619998200001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 22ª VARA CÍVEL
- TJRJ — 00495250220078190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL
- TJRJ — 00094913019808190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1980-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL
- TJMA — 00002033820048100140 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPR — 00000146619948160165 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1994-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / CURITIBA - 24ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00179858220048090044 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)