TJRS — 00074825420098210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cbc43eb29c8a3d57489410b06af03869ac951def49654c449b45d1b165ec197

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-10 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-19
Recebimento (TPU 132)
2017-09-08
Recebimento (TPU 132)
2017-09-08
Recebimento (TPU 132)
2017-09-04
Recebimento (TPU 132)
2017-09-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-09-04
Recebimento (TPU 132)
2017-09-04
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-10T16:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-09-10T17:41:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-09-21T16:18:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  4. 2010-05-25T11:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2010-07-12T18:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2011-04-07T11:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2011-06-10T17:14:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  8. 2011-09-19T11:04:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  9. 2011-09-19T11:04:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  10. 2011-10-21T15:36:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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          "valor": 10
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      ]
    }
  11. 2011-10-21T15:36:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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          "codigo": 36,
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      ]
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  12. 2011-10-26T10:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2011-12-16T11:03:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ]
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  14. 2013-11-26T14:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  15. 2013-11-27T14:48:22.000Z — Remessa (TPU 982)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2016-01-14T14:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  17. 2016-01-19T09:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  18. 2016-03-01T12:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
    }
  19. 2016-03-01T13:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2017-07-20T13:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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      ]
    }
  21. 2009-09-17T11:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-04-27T16:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-06-16T15:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-03-21T14:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-09-26T10:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-10-21T10:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-11-10T10:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-12-12T10:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-08-08T09:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-12-08T08:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-09-06T16:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-08-28T11:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-28T09:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-11-16T17:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-01-21T09:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-21T16:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-02-15T14:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-01T12:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-29T13:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-04-29T17:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.