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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00514177020096180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f090d00876e921bc6fd8d3ed125023ef8b74cc42cfec398bfc9ef737421deb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2009-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2009-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2009-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2009-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2010-04-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2010-04-15 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2010-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2010-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2010-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-06-05 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-04-15 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-12 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-27 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2010-05-06
Definitivo (TPU 246)
2010-05-06
Recebimento (TPU 132)
2010-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2010-05-06
Recebimento (TPU 132)
2010-04-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-04-15
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-27T12:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-27T12:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-03-27T12:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2009-03-27T12:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-03-30T09:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-04-02T10:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2009-04-02T10:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2009-04-22T12:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2009-04-22T12:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2009-04-30T08:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2009-04-03T08:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-04-23T12:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2009-05-14T09:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2009-06-01T08:57:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-06-05T08:56:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2009-03-30T08:55:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2009-03-30T09:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2009-03-30T09:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-04-02T09:16:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2009-04-02T10:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-04-03T08:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-04-03T08:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2009-04-03T08:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-04-03T09:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-04-22T12:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-04-23T09:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-04-23T09:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-04-23T12:17:38.000Z — Pauta (TPU 12103)
  29. 2009-04-23T12:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Concessão (TPU 210)
  31. 2009-05-05T09:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-05-05T10:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-05-14T09:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2009-05-14T10:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-05-14T10:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2009-05-14T11:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-06-02T08:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-06-03T11:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-06-08T08:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-06-08T08:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.