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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00023630320158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 735942700308b53407bea95c9752b0c252165b07fd5d90d892378c4204be5146

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2016-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2016-03-18 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-06-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2016-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2016-12-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-06 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2017-03-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2017-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2017-03-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-03-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2017-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-25 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:27:23.739000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 735942700308b53407bea95c9752b0c252165b07fd5d90d892378c4204be5146

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-25 a 2017-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-31
Petição (TPU 85)
2017-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-29
Petição (TPU 85)
2017-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-31T08:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-29T17:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-06T17:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2016-12-02T10:59:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-09-23T12:57:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-09-01T16:01:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-06-14T14:32:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-03-18T16:04:13.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2017-04-13T09:21:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-07T09:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-04T15:12:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-30T08:58:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-27T13:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-03-27T13:44:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-27T13:44:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-02-11T09:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-01-31T11:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-01-31T09:30:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-30T08:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-26T13:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-12-23T10:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-12-23T10:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-24T10:45:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-11-16T08:41:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-11-08T11:04:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-09-23T10:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-06-16T10:38:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-05-31T13:27:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-05-24T15:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-04-18T08:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-18T08:48:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-04-13T12:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-03-04T11:03:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-02-15T15:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-01-26T07:19:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-01-19T11:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-05-17T10:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-05-17T10:33:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-03-27T15:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-03-27T15:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.