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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 00037457820038190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84568fe9bff6a85748e50a598e84f7078c0283cf405bf8ca95f4a79ecf1eb3a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2003-05-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2003-05-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2003-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2003-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-03-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-05-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-04-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2003-05-21 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:01:17.331709956Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 84568fe9bff6a85748e50a598e84f7078c0283cf405bf8ca95f4a79ecf1eb3a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-13 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-05-08
Provisório (TPU 245)
2004-03-23
Provisório (TPU 245)
2003-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-05-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2003-05-21
Conclusão (TPU 51)
2003-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-05
Conclusão (TPU 51)
2003-02-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-13T14:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2003-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2003-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2003-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2003-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2003-05-21T23:59:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2003-09-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-03-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2014-05-08T15:47:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2016-03-30T17:52:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2016-04-04T14:41:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2019-09-09T17:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.