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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003720520138250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2390b144265d7a7afe3d8f3cb55728ce1948364fca9c1ccca0f9d4f1102b8346

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-12-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-02-07 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-03-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-07-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2014-07-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-29 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
(TPU )
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2014-09-22
(TPU )
2014-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-01
Definitivo (TPU 246)
2014-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-24
Conclusão (TPU 51)
2014-07-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-22
Audiência (TPU 970)
2014-04-15
Documento (TPU 581)
2014-04-15
Decisão (TPU 3)
2014-04-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-22T13:06:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-03-18T11:44:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-02-07T10:23:20.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-12-17T12:06:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-02-19T09:37:53.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-22T05:15:16.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-02T15:35:13.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-06T17:12:51.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-31T12:13:15.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-30T11:47:52.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-05T09:28:11.000Z — (TPU )
  12. 2013-08-27T12:07:56.000Z — (TPU )
  13. 2013-08-23T09:43:28.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-25T10:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-09-01T11:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-09-01T11:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-08-04T17:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-24T13:09:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  19. 2014-07-24T13:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-15T11:35:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-04-15T08:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-03-20T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-03-19T11:45:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-02-19T08:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-02-06T13:47:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-02-06T13:39:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-02-06T12:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-12-18T12:07:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-09-18T15:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-09-18T15:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-09-04T08:52:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-09-04T08:49:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-08-29T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-08-27T13:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-08-27T07:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-08-22T21:58:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-08-07T15:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-07-29T11:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.