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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00000086520128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77326d6c7f53d0ff275fd90672c5c13b671b3b09af40a2bf286b66b3eb2adb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2012-04-13 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2012-05-08 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2012-10-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2016-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-02-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-06-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-04 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-06-11
Conclusão (TPU 51)
2016-06-11
(TPU )
2016-06-11
(TPU )
2016-05-03
(TPU )
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
(TPU )
2016-03-16
(TPU )
2016-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2016-06-11T11:08:30.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-11T11:08:30.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-03T16:06:33.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-04T12:36:31.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-16T12:21:52.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-23T17:12:56.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-06T11:25:47.000Z — (TPU )
  10. 2012-12-03T09:45:13.000Z — (TPU )
  11. 2012-11-06T11:34:16.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-15T12:26:13.000Z — (TPU )
  13. 2012-10-02T07:58:02.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-17T11:09:23.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-11T05:15:18.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-09T14:13:48.000Z — (TPU )
  17. 2012-05-02T12:45:08.000Z — (TPU )
  18. 2012-04-25T14:22:11.000Z — (TPU )
  19. 2012-04-24T11:29:45.000Z — (TPU )
  20. 2012-04-17T09:49:44.000Z — (TPU )
  21. 2012-04-04T11:06:09.000Z — (TPU )
  22. 2016-06-14T10:42:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-06-14T10:42:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-06-14T08:23:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  25. 2016-06-11T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-05T11:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-23T14:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-02-19T15:13:20.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  29. 2016-02-11T09:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-01-29T12:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-01-19T12:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-15T11:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-01-15T09:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-11-06T13:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-10-22T10:53:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2012-12-13T11:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-11-06T11:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-10-17T11:41:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2012-10-16T10:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-10-03T14:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.