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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJRS 00035344520198210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83717d294ae46c68450760b44760bdf31501494edfe9f7cb4ee69ca2e995e9ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-11-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-11-21 para o assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-11-21
Definitivo (TPU 246)
2019-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-20
Recebimento (TPU 132)
2019-11-19
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-06-21
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-05-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-08T11:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-19T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-03T19:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-02-12T17:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-02-21T15:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-21T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-03T11:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-09T17:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-10T09:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-03T17:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-19T17:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-06-21T10:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-28T15:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-13T15:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-20T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-21T13:57:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2019-11-21T14:53:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-11-21T15:03:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.