TJMT — 00000303620168110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c21ad4c6481d3e2395759613bd27389fc63f9f6006e4732f9cb39ac7f769866c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-16 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-16T14:20:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7521", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2019-04-09T13:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7521", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } } - 2019-04-10T13:27:09.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7521", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
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- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA