STJ — 00000193720174049999
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão
Movimentações públicas
- 2018-09-10T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-09-12T19:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13T14:35:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-14T05:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-12T13:58:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-12T13:58:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-13T19:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002955720118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000293820124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00177413720094036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000059820134036126 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-30 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08010896720208230047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001878120158100081 — Cumprimento de sentença · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70036734720158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001872920188100129 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
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