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Dúvida — Registro de Imóveis — TJRS 00042172820158210058

Classe: DúvidaÓrgão: Vara Adjunta da Direção do Foro - Nova PrataGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 705a24d82e669f19344a6e3ab14a6f10ae365113f966ebf9aecafa3b5e47f540

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00042172820158210058 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Registro de Imóveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Adjunta da Direção do Foro - Nova Prata”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 705a24d82e669f19344a6e3ab14a6f10ae365113f966ebf9aecafa3b5e47f540. SHA-256 do comentário: e2efd76e60e7f1377c8f74ac70d2a45549c3ea9da49bf7262c9af62be36fbaca.

Contexto jurídico e comentários autorais

Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade

Tema documentado no texto da fonte

A propriedade se transfere entre vivos mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Enquanto esse registro não acontece, o vendedor continua sendo considerado, para todos os efeitos legais, o dono do imóvel, ainda que já tenha assinado a escritura e recebido o pagamento integral do comprador.

Trecho de Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade · O efeito constitutivo do art. 1.245 · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: imoveis, registro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: de3e89a535a0bc796ae29e0709c8cc251337c243fa7479c7a02d101495147d3b
  • Registro documental: 705a24d82e669f19344a6e3ab14a6f10ae365113f966ebf9aecafa3b5e47f540
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-12-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-12-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:12:43.328443516Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 705a24d82e669f19344a6e3ab14a6f10ae365113f966ebf9aecafa3b5e47f540

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-16 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)
2017-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-24
Recebimento (TPU 132)
2017-03-17
Recebimento (TPU 132)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2016-12-29
Recebimento (TPU 132)
2016-12-29
Improcedência (TPU 220)
2016-12-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-16T16:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-17T09:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-11-19T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-02-25T13:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-01T15:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-08-15T10:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-05-24T10:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2015-12-17T09:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-10-19T17:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-11-16T15:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-17T16:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-18T17:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-25T13:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-28T14:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-19T11:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-29T16:04:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2016-12-29T16:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-01-10T15:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-03-02T15:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-03-17T17:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-24T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-24T15:59:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-01-24T14:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-01-26T17:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.