Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000075020158250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dbc0795d005a2a6435c9a6dc05d37c05dec1332afeb5225a9340cffbb0ccf14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-01-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-01-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:20:31.611000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7dbc0795d005a2a6435c9a6dc05d37c05dec1332afeb5225a9340cffbb0ccf14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
Recebimento (TPU 132)
2015-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-13
Conclusão (TPU 51)
2015-01-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-01-13
Audiência (TPU 970)
2015-01-07
Distribuição (TPU 26)
2015-01-07
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T12:23:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T10:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-29T08:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-17T12:01:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-03-12T08:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-03-12T08:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-02-10T12:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-02-04T08:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-01-13T12:27:29.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  10. 2015-01-13T12:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-01-07T13:19:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-01-07T13:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.