TJRS — 50161007420198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460f729c477bb2c3823a54ae2f239e918b8348521b9b4b8370a84fa4800f2d7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Documento (TPU 581)
2022-07-19
Mandado (TPU 985)
2022-07-19
Audiência (TPU 970)
2022-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-28
Recebimento (TPU 132)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Remessa (TPU 123)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-14
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-20T15:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-19T18:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2022-07-19T18:45:11.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2022-05-23T15:50:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-27T01:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2021-10-14T13:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-10-14T13:29:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-16T10:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-30T18:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-07T12:26:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2020-04-22T11:03:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-19T18:50:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2022-04-27T01:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-07-17T18:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-24T17:55:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-07-30T17:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-01T14:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-22T10:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-11T16:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-05-12T16:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-10-21T10:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-03-29T13:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-04-28T03:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.