TJPA — 00000081819938140014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4858f65358678dfd34fdf43f3f21ba6f104c09d387810c27324fded87d2291b4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011204820228230005 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001671220208180043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273819958170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002932020028140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273820198170690 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024097920238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002934120128140015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005806120168150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada