TRT12 — 00001047720235120017

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: VARA DO TRABALHO DE MAFRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e59309a5f0d1d5978749c00c229a1dd9b75328af5a814e7e4cd76c17a8a257

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-20
Procedência em Parte (TPU 221)
2023-03-20
Conclusão (TPU 15101)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-10T14:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  2. 2023-02-10T14:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  3. 2023-02-10T14:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  4. 2023-02-10T14:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  5. 2023-02-11T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  6. 2023-02-11T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  7. 2023-02-15T17:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  8. 2023-03-07T11:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  9. 2023-03-07T13:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  10. 2023-03-08T01:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  11. 2023-03-08T01:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  12. 2023-03-16T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  13. 2023-03-16T09:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  14. 2023-03-20T15:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  15. 2023-03-20T17:24:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  16. 2023-03-20T17:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  17. 2023-03-20T17:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  18. 2023-03-22T01:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  19. 2023-03-22T01:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  20. 2023-03-22T01:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  21. 2023-03-22T01:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  22. 2023-03-22T16:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  23. 2023-04-04T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  24. 2023-04-04T07:33:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  25. 2023-02-10T14:31:56.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  26. 2023-03-20T15:21:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  27. 2023-03-20T17:24:04.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }
  28. 2023-04-04T07:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19456",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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