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TRT12 — 00011390920225120017

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: VARA DO TRABALHO DE MAFRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669a4d4d877e0dc60b0d01adc5e4b78523f9515b769f45e76de3373ea211e7f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-17 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19: Definitivo (TPU 246)
2022-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03: Publicação (TPU 92)
2022-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-03: Publicação (TPU 92)
2022-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-02: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-12-02: Conclusão (TPU 15101)
2022-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Ver outros registros do assunto TPU 12979

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-17T09:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
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2022-10-17T09:19:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19456",
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2022-10-17T09:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T12:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2022-10-18T01:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
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```

2022-10-18T01:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
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2022-11-07T11:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-11-08T01:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19456",
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  }
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```

2022-11-08T01:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
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2022-11-08T10:08:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19456",
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2022-11-08T10:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
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2022-11-12T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19456",
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  }
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2022-11-14T15:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-11-15T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2022-11-15T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-01T09:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-02T13:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "19456",
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  }
}

2022-12-02T14:02:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2022-12-02T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-02T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-03T08:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2022-12-03T08:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-03T08:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2022-12-03T08:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-17T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
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  }
}

2022-12-17T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
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2022-12-19T10:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19456",
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  }
}
```
2022-10-17T12:31:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2022-11-14T15:27:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-02T13:17:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

2022-12-02T14:02:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}
```

2022-12-19T10:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19456",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MAFRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008996120125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT2 — 00004722120125020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00002108520225140092 — Ação de Cumprimento · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / Vara do Trabalho de Macau
TRT23 — 00001578420235230071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
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TRT20 — 00003845320235200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MAFRA / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00008988320125040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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