TJRS — 00016779520158210061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3585953f7c031abd679d4a1fcbb25496415704a8f19874642d874d35840fe3a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-11-18
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-11-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-22T11:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-07T13:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-09T09:50:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-11-17T17:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-18T12:11:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-11-20T16:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-27T09:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-28T14:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09T11:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T16:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-18T12:12:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-11-19T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T12:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T16:06:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-30T10:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T17:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-29T17:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Quaraí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Quaraí / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR