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TRE-AM — 00000238120186040005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d223b9a4422785cf6dbeadf4dbf8e4fe285912ce472acfb11a28d36e682fcfbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-21: Petição (TPU 85)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-07: Publicação (TPU 92)
2021-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-18T13:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-07-31T15:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-10T16:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14340",
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2020-02-06T10:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-18T09:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-07T11:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-27T18:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-28T10:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-21T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-18T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-20T02:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-28T02:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-07T02:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-07T02:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-20T14:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-20T14:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-26T12:10:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-18T13:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-08T09:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-20T10:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-24T08:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-03T09:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-17T11:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-15T10:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-15T10:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-15T11:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-15T11:08:13.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-15T12:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2021-04-15T12:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-17T08:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-17T08:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-17T08:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-17T08:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T11:44:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T11:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T11:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T11:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002603620166210095 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002613820166210154 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003417820166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000357220176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000036520156140022 — Processo Administrativo · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002605320166210154 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160320166100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000108620176140022 — Processo Administrativo · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL