TRF4 — 00030235320024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 267c31362940a980a849d13f13bf5815bd606214c4e899bbe440392ca74ff845
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2016-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-07
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T18:20:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09T00:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T16:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-07-24T12:46:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-23T22:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-27T15:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-22T19:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-07T15:34:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T18:21:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T17:33:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T18:03:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05T00:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01T18:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-24T17:58:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-07T15:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-25T12:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-17T17:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-14T14:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-25T11:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-04T19:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-06T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00021210320024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00029022520024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF4 — 00030581320024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada